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Veja o que é carga tributária e como evitar o pagamento indevido de impostos

Veja o que é carga tributária e como evitar o pagamento indevido de impostos

18.10.2019 por Laika em Tributação

A carga tributária pode ser alta, mas algumas práticas podem ajudar a empresa a reduzir os gastos com o pagamento de impostos. Saiba como.

A carga tributária brasileira é, reconhecidamente, uma das mais altas do mundo, e a maioria das empresas não sabe como evitar o pagamento de tantos impostos atribuídos a elas.

Primeiro, é preciso compreender o que é carga tributária, pois desse entendimento, nascem boas práticas que, dentro da legalidade, possibilitam a redução de despesas dessa natureza.

Neste post, traremos o conceito de carga tributária e explicaremos por que há uma aplicação tão alta no Brasil. Além disso, listamos algumas dicas para evitar o pagamento excessivo de impostos. Acompanhe.

O que é carga tributária?

A carga tributária é um misto entre os impostos que o governo recolhe e o PIB (Produto Interno Bruto) do país. Com funciona? Ela gira em torno dos impostos e do montante que eles representam sobre a riqueza produzida em solo nacional.

Os impostos municipais, estaduais e federais são cobrados em produtos e serviços, mas não há uma clareza sobre os critérios ou os percentuais aplicados. O pagamento de impostos é obrigatório e, na teoria, a arrecadação serve para financiar e alavancar projetos que abrangem a população em geral.

Além do desenvolvimento social, determinadas áreas, como educação, saúde, segurança, cultura e transporte, são favorecidas pelo montante recolhido e distribuído conforme as necessidades de cada uma delas em benefício da população.

Para entender em números a carga tributária do país, é preciso somar tudo que se arrecadou em tributos municipais, estaduais e federais ao longo de um ano e dividir pelo PIB de mesmo período.

A carga tributária de 2018 alcançou 33,58% do PIB e esse percentual significa que um terço de tudo o que foi produzido no Brasil corresponde ao recolhimento de tributos — resta saber se os valores arrecadados tiveram o destino correto e se foram justas as cobranças.

Por que a carga tributária é tão alta no Brasil?

Nossa carga tributária é extensa e aplicada em grande volume para todos da população. Entre municipais, estaduais e federais, estão aqueles tributos que figuram sobre a renda, gerando o Imposto de Renda, ou sobre a propriedade de veículos e imóveis — IPTU e IPVA, respectivamente.

Há também os que são cobrados sobre os serviços (ICMS) e produtos (IPI), além de PIS e COFINS, que estão destinados às atividades sociais. O ISS é aplicado sobre os serviços prestados nos municípios.

A alta da carga tributária acontece porque os gastos públicos são desenfreados, havendo diferenciação que varia de estado para estado, pois a receita tributária não é dividida de forma igualitária.

A cada ano que o poder público faz gastos infundados, quem sofre é a população com o aumento dos impostos e o impacto negativo na carga tributária. A cobrança dos chamados impostos indiretos, que incidem no preço dos produtos e serviços, é válida para todos independentemente da renda percebida por cada cidadão.

O que é o impostômetro?

Em 2000, com o objetivo de conscientizar e alertar a população quanto aos valores destinados a impostos e a todas as ações do Governo para retornar parte da arrecadação em benefício da sociedade, foi criado o impostômetro.

A iniciativa partiu do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) em parceria com as Associações Comerciais dos estados. A ideia central é mensurar todos os impostos pagos pelos cidadãos e o que poderia ser realizado com o dinheiro em prol da sociedade.

A maioria dos brasileiros não sabe para onde vai o dinheiro que é pago em impostos, tampouco se, de fato, está pagando corretamente. Com mais informações e dados, é possível que os contribuintes tenham condições de reivindicar melhorias, frutos da arrecadação de impostos.

Quais são as melhores práticas para evitar o pagamento indevido de impostos?

Até agora, falamos da carga tributária e do quanto ela atinge o bolso do cidadão brasileiro, mas as empresas de pequeno e médio porte também sofrem para sobreviver devido a uma carga tributária, muitas vezes, injusta e inadequada.

A sonegação de impostos é crime, e nenhuma empresa deve se furtar à responsabilidade de recolher seus tributos, mas é possível adotar algumas medidas dentro da legalidade para reduzir o pacote de gastos com impostos e evitar que boa parte da receita seja atribuída somente a essas despesas.

Faça um planejamento tributário

Qualquer empresa que deseja alcançar um lugar consolidado no mercado deve ter o planejamento como uma das suas principais ferramentas. Da gestão aos tributos, planejar significa que a empresa atua de forma programada, evitando surpresas.

Em se tratando de tributos, é possível reduzir a carga se a organização considerar toda a expectativa de receita com dedução das despesas de operação e de pessoal, calculando a margem de lucro ao final.

Conhecer o negócio e seu potencial de mercado possibilita que o planejamento tributário seja mais consistente, incluindo a escolha do regime de tributação — Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional.

Reduza o pró-labore

Se o valor do pró-labore incide sobre o Imposto de Renda, você pode reduzir a retirada e enquadrar-se nas menores faixas de contribuição. É possível chegar a um teto de isenção do Imposto de Renda.

No pagamento do pró-labore, incidem as despesas referentes à folha de pagamento, ao INSS, ao FGTS, às férias e ao adicional de décimo terceiro. Quanto maior for o valor, maiores serão as taxas de recolhimento.

Não misture contas

Um dos erros mais comuns praticados nas empresas é o pagamento de contas e despesas pessoais utilizando o dinheiro da organização. Há uma grande diferença entre pessoa física e jurídica, o que exige um cuidado com todos os gastos de uma e de outra.

Mantenha as contas bancárias separadas e não utilize dinheiro do caixa para as contas pessoais. O correto é que o empreendedor faça retiradas legais e utilize esse dinheiro para custear seu modo de vida fora da empresa.

Evite atrasos

Tente não atrasar os pagamentos, mesmo nos momentos de crise. Deixar as guias de impostos de lado sugere ato de sonegação fiscal que pode gerar implicações maiores. Os juros são altos e, uma vez implicada, a empresa pode ter dificuldades de recuperar o crédito financeiro e a credibilidade da marca.

Observe os incentivos fiscais

Já ouviu falar dos incentivos fiscais? Muitas empresas desconhecem o enquadramento em um tipo de incentivo para reduzir a carga tributária — cultural, social ou ambiental.

Saiba quais são os incentivos possíveis, descubra se há projetos específicos para o segmento da sua empresa e participe ativamente de um programa de desenvolvimento ou responsabilidade social da região em que sua organização está localizada.

Terceirize atividades

Ter muitos funcionários pode gerar produtividade e lucro, mas também despesas com impostos, pois quanto maior a folha de pagamento, mais alta a carga tributária. A terceirização pode ser uma boa estratégia, já que sua empresa contará com a mesma mão de obra e menor incidência de tributos.

Como dissemos, a sonegação é crime e pode prejudicar a empresa de diversas formas. Caso a organização deixe de pagar impostos, poderá sofrer penalidades graves e onerosas. O ideal é que você saiba exatamente o que é carga tributária e busque alternativas dentro da lei para reduzir os gastos.

Se você gostou deste post e entendeu que pode sobreviver no mercado mesmo com uma carga tributária elevada, talvez seja um bom momento para abrir uma loja virtual e ampliar o campo de atuação da sua empresa. Leia o nosso post sobre o tema e informe-se.